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1. Definições
“Site” ou “Website” geralmente refere-se a prognosticos-apostas.com, a menos que tal designação diga respeito a um outro “Site” ou “Website” específico ou externo.
“Utilizador” ou “Visitante” ou “Você” ou “Seu” são rótulos intercambiáveis usados ao longo destes Termos com a intenção de identificar qualquer indivíduo, grupo, empresa, organização ou outra entidade, usando ou visitando o site sob o contrato aqui mencionado.
“Termos” ou “Termos de Uso” indicam a seguinte lista de condições, descrições, limitações, notificações, reservas, usos, etc., conforme estabelecido por este site individualmente e na sua totalidade.
2. Aceitação dos Termos Constitutivos de um Contrato
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A aceitação destes Termos de Uso estabelece o consentimento mútuo, representando assim um acordo legal vinculativo que rege a relação entre a sua pessoa e o site.
Se a qualquer momento discordar de qualquer parte contida nestes Termos de Serviço, deve evitar instantaneamente visitar o site e interromper imediatamente o uso de qualquer um dos seus serviços.
3. Alteração dos Termos estende o Contrato
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio e entrarão em vigor imediatamente.
Tais alterações não têm impacto na continuação ou validade da aceitação prévia por parte de qualquer utilizador destes Termos e do Contrato formado a partir deles, sendo que o uso ininterrupto ou repetido do site serve apenas para estender esse contrato.
Para além disso, é responsabilidade exclusiva dos utilizadores pesquisar e rever periodicamente os Termos de Uso atuais para descobrir quaisquer atualizações ou outras alterações no seu conteúdo ou contexto.
4. Capacidade jurídica
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Este site não é comercializado ou destinado a menores ou a qualquer pessoa sem capacidade legal para participar de atividades de jogos de azar online.
Qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade está estritamente proibida de usar este site ou os seus serviços.
5. Conteúdo, Programas, Serviços e Software Fornecidos
O conteúdo, programas, serviços e software fornecidos neste site são oferecidos gratuitamente e são apenas destinados a fins informativos, educacionais e de entretenimento.
6. Direito de propriedade intelectual
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7. Conteúdo de terceiros e hiperlinks
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8. Limitação de responsabilidade
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10. Obrigações do Utilizador e Conduta Proibida
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11. Notificação de direitos de autor ou outra violação de direitos de propriedade intelectual
Assim como estamos comprometidos em valorizar os direitos de privacidade do utilizador, respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e faremos todos os esforços razoáveis para corrigir quaisquer casos de direitos de autor descobertos e confirmados ou outras violações de direitos de propriedade intelectual.
Para notificar adequadamente a violação, um proprietário ou agente autorizado com informações de contato verificáveis deve detalhar suficientemente o material em questão e a localização em prognosticos-apostas.com que é suspeita de violação e uma descrição completa e prova legal do material suspeito de infração.
12.Rescisão de Contrato
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Tal rescisão será válida por qualquer motivo, mesmo na ausência de qualquer violação demonstrada ou comportamento impróprio.
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13. Acordo total
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No caso de qualquer cláusula destes Termos não ser aplicável numa determinada jurisdição, tal cláusula pode não ser aplicada, mas todas as outras cláusulas sobreviverão. Nenhuma renúncia de quaisquer termos do contrato por este site deve ser interpretada como uma renúncia de quaisquer outros termos aqui incluídos.
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